Processo 163243/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2009 16:01
Autuado em 17/04/2009 16:01
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1657/2009 da Segunda Câmara, de 18/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1657/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
09/09/2009 Acórdão   1657/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU
Interessado WALTER TENAN
Procuradores: JONATAS CESAR DIAS (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2009 09:27 referente aos documentos originais do protocolo nº 319987/09.
15/07/2009 09:00 do Protocolo nº 319987/09 às fls. 133 e 134 (solic. carga ou cópias)
02/07/2009 12:35 do Protocolo nº 294445/09, referente documentos de fls. 100 a 132.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Acórdão nº 1657/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1597/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1080/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2009 15:13 DP Processo em remessa externa
13/10/2009 09:13 DP  
09/10/2009 15:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 2577/2009 -
09/10/2009 09:36 DAT  
10/09/2009 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2009 -
09/09/2009 16:12 DG  
19/08/2009 13:59 GCNB  
19/08/2009 11:57 DAT  
19/08/2009 09:14 GCNB  
17/08/2009 10:59 SMPjTC Parecer nº 9536/2009 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pela regularidade dos valores comprovados e pela inserção de pendência na listagem da Diretoria, cf. DAT.
27/07/2009 07:51 DAT Instrução nº 4972/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 39.236,13 na listagem de pendências desta Diretoria.
24/07/2009 11:56 DP  
17/07/2009 09:34 DP Processo em remessa externa
17/07/2009 09:09 DP Termo de Carga de Autos nº 226/2009 -
15/07/2009 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1597/2009 -
01/06/2009 13:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1526/2009 -
29/05/2009 12:44 DP Informação nº 957/2009 -
28/05/2009 13:07 DP  
26/05/2009 11:00 DAT  
22/05/2009 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1080/2009 -
17/04/2009 16:50 DAT Instrução nº 2011/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 16:01 DP  

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